Descubra como o planejamento tributário pode aumentar a margem de lucro da sua empresa, reduzir custos, melhorar o fluxo de caixa e evitar multas fiscais.
O QUE É PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?
É imprescindível destacar que, ao ponderar sobre Planejamento tributário, o que se tem em mente são estratégias legais cujo intuito seja a otimização da carga tributária, uma vez que pagar tributos é um dever fundamental. Em outras palavras, o planejamento tributário nada mais é do que uma análise estratégica de atos ou negócios. ou até mesmo de toda a atividade empresarial. cujo objetivo é diminuir os valores tributários devidos1. Daí surge o conceito de elisão fiscal, que consiste em nada mais do que os meios lícitos pelos quais essa estratégia será levada a cabo.
Em contrapartida, a evasão fiscal consiste na dissimulação de fatos geradores de tributos e estratégias ilegais que visam diminuir o pagamento de impostos através da fraude e da ocultação de eventos fiscais que ensejam a incidência tributária. O presente artigo não se ocupará nos detalhes acerca desta prática criminosa e sua posição aqui se faz necessária apenas para fins didáticos.
COMO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO IMPACTA NA MARGEM DE LUCRO
Dito isto. qual é a relação entre planejamento tributário lícito e a margem de lucro de uma empresa?
Em primeiro lugar, compreender a carga tributária incidente na venda de um produto ou serviço, bem como em toda a cadeia de consumo, se faz essencial para sua precificação correta. Além disso, economias tributárias podem reduzir o custo de produtos na aquisição e/ou despesas variáveis nas vendas. Em outras palavras, se um produto tem um custo menor, seja na aquisição seja na venda (ou em ambas) essa redução, inversamente, poderá resultar em um aumento da margem ou no aumento do volume de vendas, a depender da estratégia.
BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS
Vejamos, brevemente, alguns benefícios que podem ser gerados através de um planejamento tributário eficiente.
- Fluxo de caixa
A redução de tributos através do planejamento lícito pode impactar na gestão do ftuxo de caixa. Existem cenários onde há economia de 50% no pagamento de impostos, fazendo com que o caixa da empresa seja reservado ou utilizado para antecipação de despesas ou mesmo para aplicações financeiras.
- Investimento em tecnologia
O investimento em ativos para o desenvolvimento tecnológico e ganho operacional da empresa também podem ser consequências dessa economia. Seja por regimes especiais que facilitam a compra de máquinas com menos impostos (como através de diferimento ou redução da base de cálculo, por exemplo), ou pela economia de recursos para adquirir ativos imobilizados, o planejamento tributário estratégico desempenha papel relevante.
- Gastos com multas e infrações
Multas e infrações fiscais podem envolver processos administrativos e judiciais prolongados, representando despesas relevantes fora do planejamento orçamentário das empresas e causando perdas expressivas, além dos custos com honorários e custas processuais. A adoção de medidas corretivas tende a ser mais onerosa do que ações preventivas. Portanto, em perspectiva de longo prazo, o planejamento tributário se mostra eficaz para evitar gastos desnecessários, como uma medida de prevenção, decorrentes de sanções impostas pelo Fisco.
- Precificação adequada
Este ponto merece destaque. Muitas empresas, principalmente de ecommerce, fazem uma precificação incorreta dos produtos, podendo gerar prejuízos mesmo quando os volumes de venda são maiores. O desconhecimento de estratégias de precificação, como Markup por exemplo, faz com que se posicionem apenas com base na concorrência e custos básicos. Ao precificar incorretamente um item os impostos pagos na saída da Nota Fiscal podem consumir toda a margem de contribuição, não restando lucro nenhum. Em casos de campanhas promocionais o resultado pode ser negativo. Considerar os impostos pagos na entrada de mercadorias (CMV-Custo de Mercadoria Vendida) e na venda dos produtos (custo variável) é essencial para definir preços corretamente, influenciando estratégias de vendas, promoções e gestão de CRM de forma eficaz, gerando resultado financeiro.
Aumento da margem ou competitividade no preço
ESTRATÉGIAS PRÁTICAS
Mecanismos que podem ser adotados:
- Benefícios fiscais (Regime Especial de Tributação/RET)
- Gestão de créditos
- Escolha do regime adequado
- Compliance fiscal
Planejar tributos não é “pagar menos a qualquer custo”; é estruturar, com base legal, a forma mais eficiente de cumprir o dever tributário e, com isso, liberar caixa, reduzir riscos e proteger a margem. Quando a empresa entende a tributação na compra e na venda, escolhe corretamente o regime, aproveita créditos e adota rotinas de compliance, ela transforma imposto em estratégia: precifica melhor, evita multas e ganha competitividade – seja aumentando a margem, seja oferecendo preços mais agressivos com segurança jurídica.
Em um ambiente regulatório dinâmico, tratar o tema apenas de forma reativa é arriscado e caro. A abordagem preventiva, com análise técnica e revisão periódica, tende a gerar resultados consistentes e sustentáveis no longo prazo, alinhando operação, finanças e conformidade.
Se você deseja identificar oportunidades de economia lícita e corrigir possíveis gargalos que podem estar “comendo” sua margem, é recomendado realizar um diagnóstico tributário inicial. A partir dele, é possível desenhar um plano de ação sob medida, com prioridades claras, indicadores de impacto e cronograma de implementação.